Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AOS MEDICAMENTOS, QUE SERAO ENTREGUES MEDIANTE RECEITA MEDICA.        LOCAL DE ENTREGA: RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVIRA N° 192- FARMACIA POPULAR.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ABOBORA CABOTIA	TAMANHO MEDIO Devera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Nao serao permitidas rachaduras, perfuracoes, cortes, mofos e partes podres.	25,0000	R$ 3,67	R$ 91,75
Material	MACA NACIONAL	FUJI Maca fresca, de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios. Com polpa firme e intacta. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Entregue em caixa de papelao lacrada com aproximadamente 120 unidades cada, pesando aproximadamente 18 kg.	60,0000	R$ 13,09	R$ 785,40
Material	LARANJA	PERA de primeira, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em caixas ou sacos de 25 kg aproximadamente.	80,0000	R$ 6,90	R$ 552,00
Material	BATATA INGLESA	de primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida.	25,0000	R$ 7,57	R$ 189,25
					Total Geral R$ 1.618,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/06/2025	0003426/2025	Original	005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 55,20
				Total Geral R$ 55,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/07/2025	0003426/2025	0003974/2025	Original	Orcamentario	005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 54,54
						Total Geral R$ 54,54

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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