Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE PARA A REALIZACAO DE AULAS E ATIVIDADES PEDAGOGICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.        LOCAL DE ENTREGA: RUA MINAS GERAIS N°763- ESCOLA PROFESSOR JOAQUIM BORGES DE FREITAS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CADERNO -	CADERNO BROCHURA COM 96 FOLHAS, PAUTADO E MARGEADO, FRENTE E VERSO COM CAPA E CONTRACAPA DURA E LISA, EM PAPELAO GRAMATURA MINIMA 697G/M², REVESTIDAS EM PAPEL COUCHE GRAMATURA MINIMA 120G/M², COM AREA PARA IDENTIFICACAO: MIOLO EM PAPEL OFFSET BRANCO, GRAMATURA MINIMA 56G/M² COSTURADO, COM DIMENSOES MINIMAS 200MM LARGURA X 275MM ALTURA, MINIMODE 31 PAUTAS POR PAGINA, DISTANCIA MINIMA ENTRE AS PAUTAS DE 8MM, COM MARGEM DO LADO ESQUERO DA PAGINA NA COR AZUL. O MATERIAL DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ABNT, CONTENDO ESTES INDICATIVOS NA CAPA/CONTRACAPA OU COMPROVADOS ATRAVES DE DECLARACAO DO FABRICANTE. NA CONTRACAPA DEVERA CONTER AS ESPECIFICACOES MINIMAS DO CADERNO: MARCA, DADOS DO FABRICANTE, QUANTIDADE E GRAMATURA MINIMA DAS FOLHAS, MEDIDAS E CERTIFICACAO FSC. REFERENCIA: TILIBRA, FORONI, OU EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	500,0000	R$ 8,60	R$ 4.300,00
Material	CADERNO DE DESENHO GRANDE	Caderno de desenho grande 48 folhas brancas em papel off set 56gr/m², capa com impressao de 4 cores, motivo infantil, medidas 200mmx270mm. Espiral Referencia: Tilibra, Foroni ou equivalente ou superior.	250,0000	R$ 4,55	R$ 1.137,50
Material	CADERNO 96 FOLHAS	CADERNO 96 FOLHAS- BROCHURAO COM FOLHAS PAUTADAS E MARGEADAS (TAMANHO GRANDE 200MM X 275MM), GRAMATURA 56GR/M²- MINIMA E CAPA E CONTRACAPA REFORCADA, COM TEMA INFANTIL. NA CONTRACAPA DEVERA CONTER AS ESPECIFICACOES MINIMAS DO CADERNO: MARCA, DADOS DO FABRICANTE, QUANTIDADE E GRAMATURA MINIMA DAS FOLHAS, MEDIDAS E CERTIFICACAO FSC. REFERENCIA: TILIBRA, FORONI OU EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	800,0000	R$ 6,86	R$ 5.488,00
					Total Geral R$ 10.925,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/04/2025	0002161/2025	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 10.925,50
				Total Geral R$ 10.925,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/05/2025	0002161/2025	0003083/2025	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 10.925,50
						Total Geral R$ 10.925,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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