Atualizado em: 20/10/2025 13:05:26

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000108000172202510/12/202510/12/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A DESOBSTRUCAO E LIMPEZA DE REDE COLETORA DE ESGOTO EM CARATER DE EMERGENCIA, CONFORME ART 75, VIII, DA LEI 14.133/21.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALR$ 5.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ECOLIXO TRANSPORTE E GESTAO AMBIENTAL EIRELI12.294.564/0001-63ServicoLIMPEZA EM REDE DE ESGOTOSERVICOS1,00R$ 5.500,00R$ 5.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000105000168202527/11/202527/11/2025CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANCA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALR$ 54.648,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000070/202527/11/202527/11/202527/11/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANCA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL.LAR JESUS MARIA JOSE00.394.454/0001-94VigenteR$ 54.648,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LAR JESUS MARIA JOSE00.394.454/0001-94ServicoACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCASERVICOS12,00R$ 4.554,00R$ 54.648,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000102000297202416/12/202417/12/2024AQUISICAO E PRESTACAO DE SERVICO DE RETIRADA E INSTALACAO DE BOMBA SUBMERSA, QUE E NECESSARIA PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALR$ 18.340,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMERSAS LTDA49.021.751/0001-83MaterialMOTO BOMBAUNIDADE1,00R$ 13.000,00R$ 13.000,00
AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMERSAS LTDA49.021.751/0001-83ServicoMANUTENCAO MOTO BOMBA SUBMERSASERVICOS1,00R$ 5.340,00R$ 5.340,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000077000264202430/10/202430/10/2024AQUISICAO DE FORMULA NUTRICIONAL INFANTIL, PARA ATENDER PACIENTE QUE APRESENTA NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS, COM CARATER DE EMERGENCIA COM BASE NO ART 75 VIII, LEI 14.133/21, OBEDECENDO DECISAO JUDICIAL.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALR$ 25.830,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGA FRANCKLIN LTDA ME09.034.515/0001-87MaterialFORMULA INFANTILLATA90,00R$ 287,00R$ 25.830,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000070000255202403/10/202403/10/2024PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE CAMINHAO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO, PARA OS DIAS 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALR$ 5.532,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SETE TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A33.809.263/0001-03ServicoLOCACAO DE CAMINHAO COMPACTADORSERVICOS1,00R$ 5.532,00R$ 5.532,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000067000249202424/09/202424/09/2024AQUISICAO E SERVICO DE RETIRADA E INSTALACAO, DE MOTO BOMBA SUBMERSA, QUE E NECESSARIA PARA O ABASTECIMENTO DE DE AGUA NO BAIRRO CIDADE NOVA.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALR$ 7.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMERSAS LTDA49.021.751/0001-83ServicoMANUTENCAO MOTO BOMBA SUBMERSASERVICOS1,00R$ 2.000,00R$ 2.000,00
AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMERSAS LTDA49.021.751/0001-83MaterialMOTO BOMBA 4R6-15/3,5 HP/220 TRIFASICAUNIDADE1,00R$ 5.600,00R$ 5.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000060000094202515/07/202515/07/2025AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE SERVIDOR DE REDE E A PRESTACAO DE SERVICO DE MONTAGEM E CONFIGURACAO DO MESMO, E DA REDE DE INTERNET, EM CARATER DE EMERGENCIA COM BASE NO ART 75 VIII DA LEI 14133/21.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALR$ 19.615,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE VICENTE BARBOSA GRANADO ME65.946.212/0001-01MaterialSERVIDORUNIDADE1,00R$ 8.815,00R$ 8.815,00
JOSE VICENTE BARBOSA GRANADO ME65.946.212/0001-01MaterialMIKROTIK / CLOUD / ROUTER / SWICHTUNIDADE1,00R$ 2.950,00R$ 2.950,00
JOSE VICENTE BARBOSA GRANADO ME65.946.212/0001-01MaterialMIKROTIK ROUTEBOARDUNIDADE1,00R$ 3.900,00R$ 3.900,00
JOSE VICENTE BARBOSA GRANADO ME65.946.212/0001-01MaterialNOBREAK/SHORT BREAKUNIDADE1,00R$ 2.900,00R$ 2.900,00
TIAGO SALEMA PEREIRA109.184.076-80ServicoMAO DE OBRASERVICOS1,00R$ 1.050,00R$ 1.050,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000059000231202429/07/202429/07/2024CONTRATACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA, EM SITUACAO DE DEPEDENCIA, EM CARATER DE EMERGENCIA, CONFORME ART 75, VIII, DA LEI 14.133/21.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALR$ 72.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000039/202429/07/202429/07/202429/07/2025CONTRATACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA, EM SITUACAO DE DEPEDENCIA, EM CARATER DE EMERGENCIA, CONFORME ART 75, VIII, DA LEI 14.133/21.FUNDACAO ESPIRITA JUDAS ISCARIOTES47.985.189/0001-82TERMINO DE PRAZOR$ 72.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FUNDACAO ESPIRITA JUDAS ISCARIOTES47.985.189/0001-82ServicoRESIDENCIA INLUSIVASERVICOS12,00R$ 6.000,00R$ 72.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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